- Conceito - Objectivos - Tarefas - Interacção entre pessoal e organização
Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais - Direitos e deveres das partes
Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato - Formas de cessação - Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo - Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas - Vicissitudes contratuais
Matéria:
Conteudo com algumas regras básicas sobre os contratos de trabalho, despedimentos, férias, etc.
Módulo:
0674 - Legislação Laboral
Formador: Miguel Maia
Duração: 25h
"APTO"
Conteúdo do módulo:
- Função pessoal
- Conceito- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
- Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais- Direitos e deveres das partes
- Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
Matéria:
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Teste de avaliação:
(20 v.)